Os recursos foram oficializados em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (25).
O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Das 271 solicitações de licença recebidas, apenas 103 foram analisadas, pois foram protocoladas antes de 20 de agosto.
A medida é temporária e não se aplica às demais vacinas de dengue distribuídas pelo ministério, que continuam focadas no público inicial de 10 a 14 anos
Entre os beneficiários, destaca-se o município de Picos, que está programado para receber a expressiva quantia de R$ 2 milhões.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O Fundo Nacional de Assistência Social tomará as devidas providências para transferir os recursos aos Fundos de Assistência Social dos respectivos municípios.
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
A portaria tornou pública a lista das programações oriundas de emendas parlamentares e programações orçamentárias próprias.
Dentre os municípios beneficiados, destaca-se Teresina, que receberá a maior fatia do valor, totalizando R$ 7,6 milhões.
Os desvios foram identificados em um relatório da CGU, que examinou quatro parcerias estabelecidas nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL)
Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano. A fila de espera soma 41.105 procedimentos.
Atualmente, pessoas a partir de 50 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde podem tomar a dose de reforço
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
As regras rígidas, previstas na lei 14.125, aprovada em março do ano passado, acabaram sepultando até agora a participação do setor privado
A Anvisa já havia apontado na segunda-feira (20) que não havia relação causal entre a morte da adolescente em 2 de setembro, com a vacina da Pfizer
No Piauí foram contempladas a Universidade Federal do Piauí, a Universidade Federal Delta do Parnaíba e Instituto Federal do Piauí.
Os recursos contemplam diretamente nove municípios, como Teresina, Parnaíba e Picos
Governo vinha orientando guardar metade dos lotes para garantir 2ª dose.